O ouvidor adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Genil Anacleto Rodrigues Filho, representou o ouvidor, desembargador Cássio Salomé, e o TJMG, nesta terça-feira (30/4), na solenidade de inauguração do balcão de atendimento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Belo Horizonte. O balcão está instalado no hall de entrada do edifício do TRT-3.
O desembargador Genil Anacleto elogiou a iniciativa do TRT-3, que, com o balcão de atendimentoda Ouvidoria, "facilitará em muito o atendimento do público, aproximando o jurisdicionado da instituição, como servidores, advogados e profissionais que atuam junto ao TRT da 3ª Região".
"Ficou claro que há a intenção de levar ao conhecimento e colocar à disposição das regiões do interior as ferramentas da Ouvidoria do TRT-3, que, em suma, servem para a aproximação das pessoas da sociedade e aperfeiçoamento da instituição", acrescentou.
Instrumento
A cerimônia de inauguração foi conduzida pela presidente do TRT-3, desembargadora Denise Alves Horta. Ela ressaltou o importante papel da Ouvidoria, que passou a integrar a administração do tribunal. “É o instrumento para dar voz à sociedade, aos magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, advogados e ao público em geral que têm agora a facilidade de, por meio do Balcão da Ouvidoria, realizarem seus anseios, críticas e fazerem também os seus elogios”.
O ouvidor do TRT-3, desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior, também salientou que o balcão faz com que a Ouvidoria esteja, literalmente, "nas portas da instituição". “Ao entrar, as pessoas poderão já perceber que existe este canal para acolher as críticas e elogios. Nosso compromisso é que a Ouvidoria seja a escuta que chegue ao interior, às cidades-polo e que possamos inaugurar balcões como este nos foros, tornando a unidade um canal permanente para denúncias e reclamações contra todas os tipos de discriminação, como racismo e assédio", frisou.
A vice-ouvidora da Justiça trabalhista em MG, desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta, responsável pela Ouvidoria da Mulher, lembrou a luta histórica das mulheres para superar a desigualdade de salários, a violência doméstica e a discriminação. Nesse contexto, ela considerou importante a criação da Ouvidoria da Mulher, com função de receber, tratar e encaminhar para autoridades competentes demandas ou procedimentos referentes a atos de violência contra a mulher, abusos, assédios, além de prestar informações, receber sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios.
“A Ouvidoria contribuirá com o aprimoramento da política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres”, afirmou. Sobre a escuta ativa, adotada pelo setor, a desembargadora disse que visitar as varas do interior representa acolhimento e espaço para as pessoas que necessitam denunciar abusos, assédios, ou qualquer procedimento nocivo ao saudável ambiente do trabalho.
A solenidade teve ainda a participação dos desembargadores Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), da desembargadora aposentada e ex-ouvidora do TRT-MG Camila Pereira Zeidler, da diretora-geral em exercício, Fernanda Melo Costa Paschoalin, e do juiz-auxiliar da Presidência, Renato Amado, além de outros magistrados, servidores e advogados.
* Com informações do TRT-3
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