O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e o presidente da Codemge (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais), Thiago Coelho Toscano, assinaram, nesta terça-feira (30/4), o termo de cessão de uso gratuito do imóvel de propriedade do Governo do Estado de Minas Gerais onde, até 2022, estava instalada a estatal, antes de ser transferida para a Cidade Administrativa. O imóvel, um prédio moderno, com seis andares, está localizado na Rua Manaus, no bairro Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte.
Até meados de junho, deverão ser transferidas para o imóvel a Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin) e a Diretoria de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag) do TJMG, que atualmente estão localizadas em imóvel na Rua Gonçalves Dias. Também existe a previsão de o prédio cedido abrigar a Secretaria de Processamento Eletrônico (SPE) e as Centrais de Processamento Eletrônico (CPEs), além de Núcleos de Justiça 4.0 do TJMG.
Planejamento Estratégico
Segundo o presidente José Arthur Filho, o termo de cessão do prédio ao Tribunal de Justiça insere-se no contexto do Planejamento Estratégico da Corte Mineira, documento norteador das ações da Presidência. “No TJMG estamos profundamente comprometidos com o ideal de governança, e temos nos empenhado para garantir que as melhores práticas de gestão estejam inseridas às rotinas de trabalho”, ressaltou o presidente.
Ele agradeceu ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pela cessão do imóvel ao Tribunal de Justiça e pelo reforço da parceria entre os Poderes Judiciário e Executivo do Estado. “Estamos certos de que esta medida propiciará importante contribuição para que sejamos capazes de cumprir nossa missão institucional de garantir uma prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, atendendo os anseios da sociedade, além de constituir-se em instrumento efetivo de Justiça, equidade e de promoção da paz social”, afirmou o presidente José Arthur Filho.
O presidente da Codemge, Thiago Toscano, disse que a companhia, por orientação do governador Romeu Zema, foi transferida para a Cidade Administrativa para se aproximar de secretarias e órgãos do Governo Estadual, se integrando de forma mais efetiva com projetos de estruturação, saneamento, saúde e educação. “Parte do TJMG vai ocupar um prédio novo e moderno, o que propiciará melhores serviços prestados à população”, disse Thiago Toscano.
Presenças
Participaram da solenidade de assinatura o superintendente-adjunto de Governança do TJMG e 1º vice-presidente eleito para a gestão 2024/2026, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; a superintendente-adjunta de Gestão Estratégica, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; os juízes auxiliares da Presidência Rodrigo Martins Faria, Thiago Colnago e João Luiz Nascimento de Oliveira; a diretora executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), Adriana de Faria; o gerente de Compras de Bens e Serviços, Henrique Campolina; e o diretor Jurídico da Codemge, Bruno Estéfano Teixeira.
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